Entidades de nove estados fundam a Fenasamba

Entidades representativas de escolas de samba de nove estados reuniram-se na feira Carnavália-Sambacon e resolveram fundar a Fenasamba – Federação Nacional das Escolas de Samba. Os dirigentes lançaram a Carta do Rio de Janeiro, que divulgaremos abaixo. Nenhuma entidade do Rio assinou o manifesto.

Segue a íntegra da carta:

“Preocupadas com as consequências da grave crise econômica do país e de seus reflexos sobre o Carnaval brasileiro, com o cancelamento dos desfiles das escolas de samba em mais de 300 municípios, em 2017, sob o falacioso argumento dos gestores municipais e estaduais de que, com a crise, devem priorizar a saúde, a educação e a segurança, e com o anunciado corte de recursos públicos para os desfiles de 2018 no Rio de Janeiro, tanto do Grupo Especial, do Grupo de Acesso, quanto o das escolas de samba que desfilam na Intendente Magalhães, as Ligas das Escolas de Samba e demais entidades carnavalescas do Brasil, abaixo assinadas, reunidas nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2017, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), na 4ª CARNAVÁLIA/SAMBACON – 4ª FEIRA DE NEGÓCIOS DO CARNAVAL  e 4º ENCONTRO NACIONAL DO SAMBA,  DECIDEM criar a FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS DE SAMBA – FENASAMBA.

Para tanto, constituem uma COMISSÃO NACIONAL PROVISÓRIA, integrada por seis representantes das entidades signatárias, encarregada de, no prazo de 60 dias, elaborar uma proposta de Estatuto e demais atos constitutivos, formais, legais e administrativos, a ser aprovados numa Assembleia Geral Extraordinária da FENASAMBA, em data e local a ser definidos, quando será eleita a sua primeira diretoria e feito o registro formal da entidade.

A criação da FENASAMBA é uma resposta das entidades carnavalescas de todo o país à crise que ameaça a sobrevivência dos desfiles das escolas de samba em centenas de municípios brasileiros, colocando em risco essa que é a maior manifestação cultural do povo brasileiro, e consequência natural da Articulação Nacional do Carnaval,  constituída em 25 de junho de 2013, durante a Audiência Pública sobre a Cadeia Produtiva do Carnaval, em Brasília, e consolidada nas 2ª e 3ª edições da Carnavália/Sambacom – Feira de Negócios do Carnaval e Encontro Nacional do Samba, em 2015 e 2016, no Rio de Janeiro, e no I Fórum UESP, em São Paulo, em dezembro de 2016.

Entendemos que essa entidade nacional é um poderoso instrumento de mobilização dos carnavalescos e sambistas de todo o Brasil e um canal de interlocução com a sociedade, os poderes públicos federal, estaduais e municipais e a iniciativa privada,  para o debate de um conjunto de pautas que preserve os desfiles das escolas de samba em todo o país e construa uma agenda pós-crise, a médio e longo prazo, preparando nossas entidades para o futuro, passada a tempestade que ora enfrentamos, e apontando soluções que viabilizem não só a realização dos desfiles das escolas de samba em todo o país, mas garanta o oxigênio necessário para que as entidades carnavalescas sobrevivam, cresçam e se consolidem como expressão mais genuína da alma do nosso povo.

A FENASAMBA nasce com o compromisso de lutar para que o Poder Público, diante da grave situação que ora se apresenta, reconheça que a cadeia produtiva do carnaval representa uma importante oportunidade de se continuar impulsionando a geração de riqueza, emprego e renda em nosso País, através da criação e implementação de políticas públicas que viabilizem essas atividades, bem como a aprovação de legislação específica que estimule seu desenvolvimento, pois trata-se de uma manifestação genuinamente brasileira, de relevante dimensão cultural.

Mais do que isso, entendem que o poder público tem o dever e a obrigação de apoiar o Carnaval e as escolas de samba, como determina o art. 215 e seu parágrafo 1.o da Constituição Federal: “

É nosso compromisso impedir que a crise econômica continue ferindo de morte Carnavais consolidados que estão sendo cancelados, como é o caso de Brasília, que há três anos não realiza o desfile das suas escolas de samba, ameaçados de cancelamento ou gravemente prejudicados com cortes de verba públicas,  por conta da miopia política de gestores que enxergam o carnaval somente com gasto, e não reconhecendo a importante movimentação econômica local, proporcionada pelo espetáculo cultural representado pelos desfiles das escolas de samba, nem a sua inquestionável importância cultural.

A FENASAMBA assume, desde já, seu compromisso com a pauta de propostas e reivindicações, aprovada pela Articulação Nacional do Carnaval, no I Fórum UESP, em dezembro de 2016:

– Retomada das discussões para a Criação do Plano Nacional da Cadeia Produtiva do Carnaval junto ao Ministério da Cultura e demais Ministérios afins consolidando de fato uma Política Cultural de Estado, ao maior Festejo Popular do Mundo – o Carnaval Brasileiro. Constando nesta ação planejamento a médio e longo prazo, com uma relação interministerial, com a identificação de ações com metas e prazos a serem cumpridos;

– Consolidação do Programa Cadeia Produtiva do Carnaval (dentro do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC) junto a Fundação Cultural Palmares, a fim de buscar estruturar os eventos dos Carnavais do Brasil que estão em dificuldades por conta da crise econômica;

– Realização de um Diagnóstico Nacional sobre os dados do Carnaval de todo Brasil, a fim de saber a real contribuição do nosso espetáculo para a economia nacional, realizado pelo Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada – IPEA, este que irá subsidiar o Plano Nacional de Cultura;

– Realizar uma discussão sobre os mecanismos de financiamento cultural como o novo PROCULTURA (Lei ROUANET e o Fundo Nacional de Cultura) garantindo a continuidade ao Carnaval da isenção de 100% previsto no art. 18º;

– A Criação de um acento do Carnaval no Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC e na Comissão Nacional de Incentivo a Cultura – CNIC, indicado pelos membros da Articulação Nacional do Carnaval;

– Consolidar o conjunto de experiências exitosas no financiamento e na construção de políticas culturais voltadas para o carnaval em um material de boas práticas contendo estes “Cases de Sucesso”, a fim de auxiliar gestores públicos e privados do nosso segmento;

– Trabalhar a construção da Frente Parlamentar do Carnaval no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e no Senado Federal), a fim de estabelecer um vínculo com os parlamentares para a defesa de ações, compromissos com a formulação de uma Política Cultural voltada ao nosso espetáculo.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

A UNIÃO FAZ A FORÇA!

NÃO DEIXE O SAMBA MORRER!

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2017

União das Escolas de Samba Paulistanas – UESP
Liga das Escolas de Samba de Florianópolis – LIESF
Liga das Escolas de Samba de Porto Alegre – LIESPA
União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Brasília – UNIESBE
Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial de Vitória
Fórum das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Curitiba e Região Metropolitana
Liga das Escolas de Samba de Mauá
Liga das Escolas de Samba de Guaratinguetá
Liga das Escolas de Samba do Amapá – LIESAP
SulLigas”